Há mais de 30 anos exercendo a advocacia com dignidade, consciência, ética, responsabilidade e profissionalismo.

SOBRE NÓS

Advocatu – indivíduo habilitado a advogar – àquele que se encarrega a opor e sustentar objeções a qualquer tese, por vocação.

A carreira de Advogado – a mais antiga das profissões, requer além do conhecimento sócio-filosófico, conhecimentos gerais, acuidade humana e uma perfeita sintonia no relacionamento entre as pessoas e seus problemas.

Bom senso, conhecimento empírico do sensitivo humano, o homem que se dedica a “tentar resolver problemas alheios”, há de se transformar em uma fortaleza humana, pois após o aceito do “advocatu”, passará a duplicar-se em sua consciência.

A disputa de um Direito é, antes de tudo, uma luta de conhecimentos, vez que é travada entre pessoas que lidam consuetudinariamente com as lides.

O que diferencia um Advogado de outro, um Escritório Jurídico de outro, é a sua natureza singular.

O conjunto formado por bons profissionais, com uma boa estrutura física e uma performance de aparelhamento moderno, além de um excelente acervo de livros.

Tudo isto, somado em um só corpo, faz com que uma Demanda Jurídica seja levada com mais profissionalismo.

O Escritório Jurídico CHAVES & CHAVES – Advogados e Consultores S/C foi criado para oferecer um serviço advocatício da melhor qualidade, com extremo zelo por seu cliente.

A sua meta é servir de forma diferenciada. O referencial de um bom serviço é o resultado apurado e o retorno após o desiderato de uma Demanda.

CHAVES & CHAVES – Advogados e Consultores S/C se orgulha pela formação de seus profissionais, por sua natureza singular na oferta e no trato de seus serviços, mas, principalmente, no conforto apurado pela receptividade de sua clientela.

Temos a grata satisfação de formar uma “Banca Advocatícia” que patrocina a cidadania, a formação da defesa do Estado Democrático do Direito e a Garantia dos Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos sempre em resquardo da busca do direto do cliente.”

Ass: Francisco das Chagas Mendes Chave

OAB-CE 3482

in memoriam

ESTRUTURA FUNCIONAL

O Escritório Jurídico CHAVES & CHAVES – Advogados e Consultores S/C destaca-se por sua estrutura de grande porte e alto padrão, com sede própria de 1.500 m².

O Escritório Jurídico CHAVES & CHAVES – Advogados e Consultores S/C está estrategicamente localizado na região Sul de Fortaleza, nas proximidades do Shopping Iguatemi Bosque. Situado em uma área privilegiada, o escritório oferece fácil acesso e conveniência para os clientes, além de estar em uma região de destaque na cidade. Essa localização facilita o deslocamento e garante um ambiente acolhedor e acessível para reuniões e atendimentos personalizados.

O escritório oferece instalações modernas e funcionais, projetadas para otimizar a interação entre advogado e cliente, sempre com o compromisso de prestar um atendimento diferenciado e de alta qualidade.

Sede própria: Com um auditório com capacidade para 50 pessoas, possibilitando a realização de eventos, palestras e encontros com clientes e parceiros, em um ambiente moderno e bem equipado.

• Equipamentos de Informática de Alta Geração: Com computadores avançados e internet de alta velocidade, o escritório garante uma infraestrutura tecnológica de ponta.

• Modernas Instalações: Projetadas para oferecer conforto e funcionalidade, as instalações permitem um ambiente de trabalho dinâmico e eficiente, proporcionando um atendimento ágil e eficaz.

Além disso, o escritório possui uma completa estrutura de tecnologia embarcada, que o diferencia no mercado jurídico. Através de parcerias em outros estados, a CHAVES & CHAVES expande sua atuação para atender as necessidades dos clientes em diversas regiões do país, reafirmando-se como uma das mais renomadas bancas jurídicas do Brasil.

Na CHAVES & CHAVES – Advogados e Consultores S/C, a palavra “estrutura” é levada a sério, sendo essencial para a qualidade dos serviços prestados e a excelência no atendimento ao cliente.

PROFISSIONAIS RECONHECIDOS

Ao contratar um Escritório de Advocacia, antes de tudo, deve-se observar aspectos fundamentais e indispensáveis, tais como: a qualidade e capacitação dos Profissionais; as especializações dos técnicos; e o retorno dos resultados práticos.

O Escritório Jurídico CHAVES & CHAVES – Advogados e Consultores S/C tem conseguido juntar estas três importantes vertentes, no sentido de proporcionar a seus clientes resultados práticos favoráveis, com eficiência, capacidade de seus profissionais e celeridade das demandas.

O Corpo Funcional da Empresa é fator de extrema relevância e cuidados excepcionais por parte da Diretoria.

Associa-se contratação destes, além de um currículo diferenciado, ainda não é exigido a vivência na atividade profissional, como experiência e serviços técnicos de notória especialidade em Direito Público ou Privado, voltada para a área Empresarial e Municipal.

A CHAVES & CHAVES detém em seu Quadro Advocatício profissionais gabaritados, com notória especialidade e dinamismo. A sua meta principal é o resultado prático e o retorno baseado na capacidade e na confiança e o exercício ético do causídico.

Ademais, o Escritório Jurídico CHAVES & CHAVES –

Advogados e Consultores S/C persiste na constante relação com seus Clientes, colocando-os sempre bem informados sobre os serviços contratados.

ÁREAS

  • Direito Administrativo e Regulatório
  • Direito Municipal
  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral
  • Direito Portuário
  • Arbitragem e Contencioso
  • Petróleo & Gás e Direito da Energia
  • Direito Penal
  • Direito do Trabalho
  • Direito Empresarial
  • Direito Bancário
  • Direito Tributário
  • Direito Minerário
  • Contratos e Imobiliário
  • Ação Judicial de Recuperação de Créditos Fiscais subtraídos dos Municípios pela União
  • FPM – Fundo de Participação dos Municípios
  • ISSqn (Bancos, Empresas Públicas, Correios, Leasing, etc)
  • INSS
  • PASEP
  • FGTS (dos servidores “Não Optantes”)
  • FUNDEF

METAS PERSEGUIDAS

  • Juízos Monocráticos (1ª Instância)
  • Tribunal de Justiça dos Estados – TJ
  • Superior Tribunal de Justiça – STJ
  • Justiça Federal – TRFs
  • Supremo Tribunal Federal – STF
  • Tribunal de Contas dos Municípios – TCM
  • Tribunal de Contas do Estado – TCE
  • Tribunal de Contas da União – TCU
  • Justiça do Trabalho
  • Justiça Eleitoral

    Atos Administrativos:

    • Ato de Nomeação
    • Ato de Exoneração
    • Termo de Posse
    • Avaliação de Desempenho
    • Desistência de Cargos
    • Edital de Convocação
    • Pedido de Suspensão de Vínculos
    • Elaboração de Quadro de Pessoal
    • Atestado

    Atos executivos:

    • Abono Salarial / Magistério
    • Veto do Prefeito
    • Decretos
    • Portarias
    • Ofícios
    • Pareceres Jurídicos
    • Auditoria Privada
    • Processos de Cassação de Mandato
    • Consultas
    • Elaboração de Contratos em Geral
    • Elaboração de Distratos
    • Elaboração de Denúncias
    • Processos Licitatórios
    • Decretos Executivos
    • Assessoria na execução de Lei de Responsabilidade Fiscal
    • Ofícios
    • Instituição do Código Tributário
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Lei Orçamentária Anual
    • Estrutura Organizacional do Município
    • Plano de Cargos e Carreira do Magistério
    • Regime Jurídico Único
    • Implantação da Administração descentralizada com Contas de Governo
    • Implantação do Fundo de Previdência dos Servidores
    • Justificativa Prévia
    • Recurso de Reconsideração
    • Recurso de Reexame
    • Recurso de Revisão
    • Resposta de Denúncia contra Prefeito
    • Acompanhamento de Processos de Aposentadoria e Pensões

    EXPERIÊNCIAS E RESULTADOS

    Um Escritório de Advocacia somente se torna “grande” quando os resultados atingidos chegam aos seus Clientes com o desiderato que almejavam. A Clientela se resguarda às suas experiências positivas, ao bom atendimento, ao gerenciamento do trâmite da Demanda, ao relacionamento, e, principalmente ao resultado prático.

    Na verdade, um Advogado jamais poderá contratar vitórias e sim uma boa performance diante da causa contratada. O resultado favorável é a consequência de bom trabalho desenvolvido. O que se pode contratar é o trabalho diuturno, atencioso, harmonioso e dedicado, voltado inteiramente para os interesses do Cliente.

    Nossa vitória é a satisfação do Cliente. A certeza da prestação do serviço de forma eficaz, e, acima de tudo, a total e absoluta convicção de ter cumprido seu mister dentro da filosofia do Escritório Jurídico CHAVES & CHAVES – Advogados e Consultores S/C, servir ao seu Cliente de forma uníssona e diferenciada.

    Na área do Direito Público, especificamente, o Escritório Jurídico CHAVES & CHAVES – Advogados e Consultores S/C interage com Municípios nas mais diversas Ações Judiciais e Extrajudiciais. Abaixo enumeramos alguns de nossos

    Clientes nesta área:

    NOSSOS CLIENTES

    Atos Administrativos:

    • Ato de Nomeação
    • Ato de Exoneração
    • Termo de Posse
    • Avaliação de Desempenho
    • Desistência de Cargos
    • Edital de Convocação
    • Pedido de Suspensão de Vínculos
    • Elaboração de Quadro de Pessoal
    • Atestado

    Atos executivos:

    • Abono Salarial / Magistério
    • Veto do Prefeito
    • Decretos
    • Portarias
    • Ofícios
    • Aracajú-CE
    • Aiuaba-CE
    • Alto Santo-CE
    • Aracoiaba-CE
    • Amontada-CE
    • Barro-CE
    • Barroquinha-CE
    • Bela Cruz-CE
    • Cajueiro da Praia-CE
    • Camocim-CE
    • Canindé-CE
    • Caucaia-CE
    • Capistrano-CE
    • Cariré-CE
    • Carnaubal-CE
    • Cascavel-CE
    • Chaval-CE
    • Crateús-CE
    • Guaiúba-CE
    • Granja-CE
    • Guaraciaba do Norte-CE
    • Ibiapina-CE
    • Iguatu-CE
    • Independência-CE
    • Itaitinga-CE
    • Ipaporanga-CE
    • Ipueiras-CE
    • Irauçuba-CE
    • Itapajé-CE
    • Itatira-CE
    • Jaguaretama-CE
    • Maracanaú-CE
    • Tamboril-CE
    • Monsenhor Tabosa-CE
    • Morada Nova-CE
    • Nova Russas-CE
    • Novo Oriente-CE
    • Pacajus-CE
    • Pacatuba-CE
    • Palhano-CE
    • Pedra Branca-CE
    • Pereiro-CE
    • Pires Ferreira-CE
    • Potiretama-CE
    • Quiterianópolis-CE
    • Quixeré-CE
    • Senador Sá-CE
    • Solonópoles-CE
    • Tururu-CE

     

    FAZ PARTE DA NOSSA HISTÓRIA

    EM MEMÓRIA DE

    Francisco das Chagas Mendes Chaves

    Diretor Presidente do Escritório Chaves & Chaves - Advogados e Consultores
    • Advogado – Graduado pela Universidade Federal do Ceará – UFC em 1980.
    • Técnico aposentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCM, tendo exercido vários cargos naquele Órgão, dentre os quais o de Assessor Jurídico do Colegiado, Diretor de Pessoal, Diretor Geral e Chefe da Procuradoria Jurídica.
    • Assessor Jurídico da Superintendência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – SUDEC.
    • Assessor Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
    • Conselheiro da OAB-CE (1997-2000) e Diretor presidente do Escritório Chaves & Chaves.
    Leonardo Chaves, Advogado co-fundador do escritório Chaves & Chaves.

    Aqui na Chaves & Chaves – Advogados e Consultores S/C, somos mais do que defensores de causas: somos movidos por uma vocação genuína para advogar, para transformar direitos em seguranças e garantias. Desde o início, quando o ex-Procurador do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – Dr. Chico Chaves e um seleto grupo de advogados, fundaram este escritório, nossa missão sempre foi clara – proteger com tenacidade o patrimônio, os direitos e os sonhos dos nossos clientes, como se fossem os nossos próprios.

    Cada caso que assumimos é tratado com uma dedicação incansável e estratégica, sustentada pelo uso rigoroso das leis e das melhores práticas jurídicas e negociais. Nosso compromisso se estende além do tribunal: somos consultores, pareceristas e orientadores, conduzindo nossos clientes nas decisões que fortalecem seus projetos e propósitos.

    Aqui, o cliente é o centro de tudo. A ele dedicamos nosso empenho em construir uma equipe formada por pessoas de bem, preparadas, e dedicadas a servir com excelência. Cultivamos um ambiente onde o respeito, a ética e o conhecimento são valores inegociáveis.

    O espírito de nosso fundador, meu pai Dr. Francisco Chaves, permanece conosco. Sua visão de relações sólidas e respeitosas é um pilar no DNA deste escritório. Transformamos clientes em amigos, construindo parcerias duradouras baseadas na confiança mútua.

    Em cada vitória, cada conselho e cada ato de defesa, reafirmamos nosso propósito de ser mais que advogados – de ser um suporte, uma fortaleza, uma voz que ecoa em favor dos nossos clientes e amigos.

    Léo Chaves

    Advogado

    Co-fundador da Chaves & Chaves – Advogados e Consultores S/C

    NOTÍCIAS

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